Ibama realiza operação de fiscalização em usinas de açúcar e álcool em São Paulo

São Paulo (21/10/2011) - O Comitê de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais  (Copaem) do Ibama em São Paulo realizou, no período de 02 a 08 de outubro de 2011, a operação de fiscalização e vistoria "Usina 1". A operação foi realizada na área de circunscrição da Base Avançada do instituto em Ribeirão Preto/SP. Os alvos foram as usinas e destilarias de açúcar e álcool e a atividade de prevenção ambiental. No passado recente, houve um acidente ambiental em rios que foi o pior das últimas décadas na região, quando o rompimento de um tanque de melaço em uma usina de açúcar e álcool na região atingiu o Rio Pardo e o Rio Grande, na divisa de São Paulo com Minas Gerais.

Um dos piores acidentes ambientais ocorridos no Brasil também foi provocado por resíduos industriais. A barragem de um dos reservatórios de uma indústria de papel na cidade de Cataguases, em Minas Gerais, rompeu-se, liberando nos córregos locais o chamado "licor negro", sobra industrial de produção de celulose. O Rio Paraíba do Sul e os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foram atingidos.

O objetivo da operação "Usina 1" foi de caráter preventivo. Foram verificados o cumprimento do licenciamento ambiental, Plano de Ação de Emergência/PAE e Plano de Gerenciamento de Riscos/PGR, área de preservação permanente, agrotóxicos e Cadastro Técnico Federal, além da realização, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, de uma barreira para a verificação do transporte de produtos perigosos na BR-153 (Rodovia Transbrasiliana) em São José do Rio Preto/SP.

Na operação, houve autuação: por lançamento de resíduos líquidos (vinhoto in natura) provenientes da produção de açúcar e álcool atingindo área de solo exposta e curso d'água; por utilização de área de preservação permanente para depósito de resíduo industrial oriundo da moagem da cana-de-açúcar (torta de filtro); falta de informações no Cadastro Técnico Federal de todas as atividades desempenhadas pela empresa; e falta de relatórios da qualidade ambiental. Houve também casos de agrotóxicos vencidos e a necessidade de implementar o PAE/PGR nos licenciamentos ambientais. Na barreira, foi constatada a falta de Cadastro Técnico Federal quando do transporte interestadual de produtos perigosos. Por outro lado, também foi percebido que o interesse de algumas empresas pela área ambiental é crescente, por exemplo, através do desenvolvimento de projetos de reflorestamento nas áreas de preservação permanente.

A operação está agora em fase de compilação dos resultados pelo Copaem.

Fernando Scavassin
Coordenador Copaem/Ibama/SP