Foto: web O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de 06/06/2011, Seção 3, páginas 108 a 110 o terceiro “Aviso de Habilitação nº 4/2011”, do Plano Nacional de Outorgas, para executar o serviço de radiodifusão comunitária. O Edital prevê a instalação de novas emissoras comunitárias em 50 cidades distribuídas pelas cinco regiões do Brasil.
Associações e fundações comunitárias sediadas nos 50 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária têm 45 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso, para inscrição e enviar a documentação instrutória, por via postal, nos seguintes endereços: Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala – 300, CEP 70044-900 – Brasília-DF.
A inscrição também pode ser feita diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Edifício Sede, Térreo. Os documentos listados no Diário Oficial da União, além de efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.
Os formulários e as instruções sobre o serviço de radiodifusão comunitária estão disponíveis também no site do Ministério das Comunicações – www.mc.gov.br.
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